7/06/2023
25% das escolas públicas visitadas por auditores não tem acessibilidade
O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) fez uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Herneus de Nadal, na ultima semana, 7. O parlamentar preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e colocou a estrutura à disposição do órgão.
Nadal compartilhou dados de uma operação conjunta dos tribunais de contas para traçar um panorama da infraestrutura escolar no país, realizada em abril. Em Santa Catarina, apenas 25% das escolas públicas visitadas por auditores do TCE possuíam acessibilidade interna para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.
A suspensão do repasse de recursos aos municípios por meios da Transferência Voluntária Especial, o popular PIX, também foi discutida. O presidente do TCE afirmou que o órgão nunca recomendou ao governo estadual a suspensão dos repasses e que aguarda o governo apresentar a elaboração do plano para a continuidade dos repasses.
