O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) está preocupado com o ritmo dos processos para ampliar o número de salas de aula em escolas estaduais na região de Jaraguá do Sul.  O parlamentar se reuniu, nesta quarta-feira (24), com o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, para discutir a questão. Outro ponto tratado foi a municipalização do ensino fundamental.

Em Jaraguá do Sul, as escolas em questão são a Giardini Lenzi, na Vila Lezi, a  Alvino Tribess, no bairro Vieira, a  Euclides da Cunha, no bairro Nereu Ramos, e a escola João Romario Moreira, no Rio Cerro II. Já em Guaramirim o deputado cobrou a ampliação da escola São José, no Bairro Rio Branco. Na última semana o deputado visitou as escolas com o gerente regional de Educação, Fernando Alflen.

“Ouvi dos técnicos da secretaria que participaram da reunião que esses processos de licitação e elaboração de projetos de ampliação estão a passos lentos. Isso me preocupou muito. As escolas precisam de ampliação e obras de reforma urgentes, para atender o público estudantil entre o 1º e o 5º ano do ensino fundamental. Há fila de espera”, disse Dr. Vicente.

Conforme o deputado, a equipe do secretário apresentou uma iniciativa que o governo estuda para agilizar o processo, que é a compra de estruturas modulares de salas de aula.  Seria uma  solução rápida e inovadora para a demanda crescente por vagas em comparação com a construção tradicional.

Avançar na municipalização

Outro ponto que chamou a atenção do deputado é o baixo índice de escolas municipalizadas de ensino fundamental na região, em especial em Jaraguá do Sul.
Dados da secretaria mostram que 40% dos municípios de Santa Catarina já assumiram por completo o ensino fundamental, com a transferência das escolas de educação básica do Estado para as prefeituras.

“Esperamos que mais municípios também façam isso, assumam esse protagonismo. Jaraguá do Sul tem um crescimento populacional forte e há um clamor por mais vagas. Não há salas de aula para abrigar todo esse contingente. Se houver um empenho maior dos municípios no compartilhamento da responsabilidade sobre o ensino fundamental com o governo estadual, principalmente nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano, poderemos ter uma solução mais rápida para o problema da falta de vagas. É preciso dialogar e encontrar um caminho urgente.”

Pela legislação, é dever dos municípios garantir o acesso à educação infantil, da criança de 0 a 6 anos. O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é obrigação dos estados e municípios, que devem compartilhar a oferta.  Cabe aos governos estadual e federal cooperar técnica e financeiramente com as prefeituras que assumem a gestão.