09/01/2024
A publicação no Diário Oficial do Estado efetivando a Tabela Catarinense de Procedimentos Cirúrgicos e o Programa de Valorização dos Hospitais está sendo comemorada pelo vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). As medidas estabelecem repasse de R$ 650 milhões para os hospitais filantrópicos em 2024, conforme produção de atendimentos médicos. Adicionalmente, mais de R$ 200 milhões serão destinados para complementar os valores pagos pela “defasada” Tabela SUS do Ministério da Saúde.
Para o deputado, as medidas mostram o esforço do Estado para atacar questões que colocavam em risco a saúde financeira dos hospitais filantrópicos e são obstáculo para reduzir o tempo de espera por cirurgias eletivas, principalmente as de maior complexidade como ortopedia e oncologia.
“Debatemos essas questões durante todo o ano passado e por isso parabenizamos o governador Jorginho Mello e a secretária de Saúde, Carmem Zanotto. Essas medidas irão refletir nas filas dos SUS, com maior agilidade nos procedimentos cirúrgicos, e na comodidade dos pacientes, objetivo número um de todos os esforços.”
As deliberações 744 e 745 foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) no final da semana passada. Além da ampliação dos recursos, cerca de 170 milhões em comparação com 2023, também foram alterados critérios de participação das unidades de saúde: de 115 para 152 hospitais filantrópicos e municipais.
Tabela do SUS defasada
Dr. Vicente destacou que a implementação Tabela Catarinense de Procedimentos Cirúrgicos para suplementar os valores estabelecidos na Tabela do SUS dará alívio financeiro aos hospitais.
“Considerando a defasagem histórica da Tabela do SUS, com valores irrisórios e fora da realidade, a medida do governo catarinense irá permitir que os hospitais recebam uma remuneração até 12 vezes maior do que a fixada pelo governo federal. São mais de 900 procedimentos que terão aumento de valor. Nesse programa, o governo irá destinar R$ 200 milhões a mais do que no ano passado. É um valor muito significativo.”
