13/03/2024

Deputado Dr. Vicente faz ação para pressionar Ministério da Saúde a rever portaria

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 13, uma moção apresentada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) para pressionar o Ministério da Saúde a revisar a Portaria de Consolidação nº 6/2017, que regulamenta o repasse de recursos para os municípios montarem equipes de Agentes de Combate às Endemias, responsáveis pelo combate ao mosquito da dengue. Segundo o parlamentar, Santa Catarina deixa de receber R$ 7 milhões por mês devido a dados desatualizados sobre a realidade da dengue no estado.

“Esta portaria faz referência a dados epidemiológicos de 2014 em Santa Catarina, ano em que apenas oito municípios registraram infestação do mosquito da dengue. Atualmente, contamos com 156 municípios nessa condição”, revela o parlamentar. Segundo o deputado, uma atualização para os dados atuais da dengue no estado poderia triplicar o valor repassado aos municípios, aumentando de R$ 3 milhões para R$ 10 milhões por mês, o que permitiria a formação de 3,6 mil equipes de combate a endemias, em comparação com as atuais 1,2 mil equipes mantidas pelas prefeituras com recursos federais.

Essa informação foi revelada pelo diretor de Vigilância Epidemiológica (DIVE), João Augusto Brancher Fuck, durante sua participação na reunião da Comissão de Saúde da Alesc para falar sobre as ações do governo diante da escalada dos casos de dengue em Santa Catarina. O deputado solicitou que a Comissão de Saúde, da qual é vice-presidente, emita uma moção cobrando a revisão urgente da portaria. “Poderíamos ter o dobro de equipes na rua atuando no combate ao mosquito. São mais de R$ 80 milhões por ano que Santa Catarina deixa de receber porque o governo se baseia em dados totalmente equivocados da nossa realidade.”

Segundo dados da Dive, Santa Catarina registra este ano mais de 15 mil casos confirmados de pessoas com dengue, com 20 óbitos registrados.