08/05/2025
O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (8), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, para discutir os avanços e os desafios enfrentados pelas instituições parceiras da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) na implementação do Programa Gente Especial.
Participaram do encontro a presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite; a presidente da Federação das AMAs de Santa Catarina (Feamas), Cátia Franzoi; e o presidente da Federação das Apaes (Feapaes), Osmar Minatto. O programa, do Governo do Estado, estabelece repasses financeiros e diretrizes para o atendimento de pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista em Santa Catarina, realizado por Apaes, AMAs e demais instituições parceiras.
Durante a reunião, representantes das entidades relataram dificuldades para se adequar às exigências do novo modelo, especialmente em relação à prestação de contas e aos valores repassados pelo Estado.
“Estamos preocupados com essa situação. Nosso papel, como Comissão, é justamente mediar esses desafios e garantir que nenhuma pessoa fique sem o atendimento necessário. Tivemos uma reunião produtiva e esclarecedora. Estamos atentos e comprometidos com essa pauta”, afirmou o deputado Dr. Vicente.
A presidente da FCEE se comprometeu a analisar individualmente a situação de cada instituição mais impactada, buscando soluções em conjunto. Também foi confirmado que o Governo do Estado, em parceria com a Secretaria de Saúde, apresentará uma ação para garantir o acesso às terapias para alunos autistas de nível 1 e 2 matriculados na rede estadual de ensino. Esse grupo deixou de ser atendido pelas AMAs, gerando preocupação entre familiares e profissionais.
Dr. Vicente reforçou que a Comissão continuará acompanhando de perto a situação. “Nosso compromisso é com a inclusão, o cuidado e a garantia de direitos para todas as pessoas com deficiência em Santa Catarina”, concluiu.
Apoio dos municípios
Na reunião também foi abordada a necessidade de maior participação dos municípios no apoio aos atendimentos realizados pelas Apaes e AMAs. A questão será levada à Federação Catarinense de Municípios (Fecam) para discussão e articulação conjunta.
