“2022 fecha com chave de ouro o nosso segundo mandato” - Dr Vicente Caropreso
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“2022 fecha com chave de ouro o nosso segundo mandato”

Deputados aprovam lei que premia consumidor e garante recursos para entidades assistenciais
22 de dezembro de 2022
Lei do Dr. Vicente que garante pensão por autismo severo já está em vigor
24 de janeiro de 2023

“2022 fecha com chave de ouro o nosso segundo mandato”

Reeleito para o terceiro mandato, o deputado Dr. Vicente Caropreso faz um balanço positivo do ano. “Fecha com chave de ouro o nosso segundo mandato. Nossas ações resultaram em revolução na infraestrutura da região Norte/Nordeste. Tiramos do papel obras que há décadas eram esperadas, que gerarão desenvolvimento econômico, segurança e qualidade de vida para a população”, comemora.

Ele também destaca o apoio aos municípios e ações na área da saúde, educação e de inclusão executadas ao longo do ano.

Meio bilhão em rodovias 

As obras de infraestrutura articuladas pelo parlamentar somam mais de meio bilhão em investimentos do governo estadual em execução. São elas: a duplicação da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul; a revitalização da SC-110, entre Pomerode e Jaraguá; a pavimentação da SC-414, que interliga Luiz Alves, Massaranduba e Blumenau; e a licitação da duplicação da SC-108 entre Guaramirim e Massaranduba. Soma-se à lista o novo trevo na SC-418 no acesso a São Bento do Sul inaugurado em novembro.

Hospitais

Vice-presidente da Comissão de Saúde e médico, Dr. Vicente destaca a ampliação dos recursos mensais aos 173 hospitais filantrópicos e municipais do Estado. “Com diálogo, conseguimos alavancar os recursos dentro do orçamento do Estado, saltando de R$ 320 milhões para R$ 618 milhões, com foco em reduzir a fila de espera de pessoas que aguardam por um procedimento médico.”

Outra ação articulada pelo deputado viabilizou mais de R$ 22,5 milhões para obras de ampliação, abertura de UTIs e compra de equipamentos para hospitais de Jaraguá do Sul, Indaial, Pomerode e Guaramirim.

Educação

Na educação, a articulação garantiu a aplicação de R$ 14,8 milhões em escolas e creches da região Norte/Nordeste.  Ele destaca a entrega da obra da escola Darci Franke Welk e o início da  construção do ginásio esportivo na escola Alvino Tribess, ambas em Jaraguá do Sul

Segurança

Na segurança, o mandato garantiu veículos, aumento do efetivo e armamento para forças de segurança e bombeiros voluntários.

Municípios

Emendas ao orçamento e demais ações do parlamentar também o repasse de milhões 32 milhões para obras de infraestrutura nos municípios.

Direitos para a pessoa com autismo severo e fissura labiopalatina

De autoria de Dr. Vicente, o Parlamento aprovou o projeto de lei que garante à pessoa com autismo severo o direito de receber pensão do Estado. Outra proposta do parlamentar aprovada em 2022 assegura à pessoa com fissura labiopalatina os mesmos direitos estabelecidos para a pessoa com deficiência em Santa Catarina.

O deputado também destaca o trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Nesta legislatura, mais de 70 mil pessoas participaram das atividades da comissão. Fizemos dela um dos mais importantes instrumentos de capacitação, de construção de políticas públicas inclusivas e de fortalecimento da rede de apoio, que são as instituições voltadas ao atendimento da pessoa com deficiência.”

Contra sonegação: Lei irá premiar consumidor que pedir nota fiscal

O Projeto de Lei 16/2019 que cria a Nota Fiscal Catarinense também foi aprovada em 2022. A proposta visa premiar o consumidor que exigir a nota fiscal na hora da compra. Parte do ICMS pago no ato da compra será revertido para o contribuinte pessoa física ou jurídica e para entidades assistenciais como APAEs, hospitais, entidades culturais ou esportivas, enfim, qualquer entidade regulamentada perante a Secretaria de Estado da Fazenda.

“Vamos combater a sonegação premiando o consumidor e entidades filantrópicas. Sem dúvida, uma grande conquista para o cidadão catarinense em 2022. Esperamos que o governador sancione a lei e regulamente o seu funcionamento para que se torne realidade”, afirma o deputado Dr. Vicente Caropreso, coautor da proposta.

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