WhatsApp Image 2021-08-16 at 12.47.28
WhatsApp Image 2021-08-16 at 12.30.58
WhatsApp Image 2021-08-16 at 12.30.57 (2)
WhatsApp Image 2021-08-16 at 12.30.57 (1)
WhatsApp Image 2021-08-16 at 12.30.57
previous arrow
next arrow

Dr. Vicente articula com Fazenda projeto que combate sonegação e premia consumidor

Ação de Caropreso garante novas vagas de estágio para pessoas com deficiência na Alesc
22 de outubro de 2019
Na tribuna, Dr. Vicente cobras obras de recuperação de rodovias que estão atrasadas
24 de outubro de 2019

Dr. Vicente articula com Fazenda projeto que combate sonegação e premia consumidor

O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) segue angariando apoios ao projeto de lei (PL 260/2019), de sua autoria, que cria o programa “Nota Fiscal Segura”, iniciativa para premiar o consumidor que exigir a nota fiscal na hora da compra, visando coibir a sonegação.

O parlamentar se reuniu esta semana com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, para detalhar a proposta, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Eli reiterou apoio e revelou que iniciativa semelhante já vinha sendo discutida dentro do governo. “O projeto coloca o consumidor na linha de frente no combate à sonegação”, pontua Dr. Vicente.

Pela proposta, o contribuinte catarinense passaria a receber de volta 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na hora de efetuar uma compra em estabelecimentos fixados no estado. Do montante de crédito acumulado, o contribuinte poderá usar 10% para quitar débito de IPVA do seu veículo ou receber de volta em espécie, depositado na sua conta bancária. Os outros 10% serão destinados a uma entidade sem fins lucrativos de Santa Catarina, indicada pelo consumidor.

O projeto está em debate na Comissão de Finanças e deve passar ainda pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia antes de ir a plenário.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *