Com mais de cinco meses de vida, a reforma trabalhista já mostra seus resultados, nenhum deles catastrófico como muitos pintaram durante a discussão e votação no Congresso. O emprego formal já apresenta sinais de aumento. Também não houve o aumento exagerado das novas modalidades de trabalho, como o contrato intermitente ao contrário como apontavam os pessimistas.
É cedo para avaliar completamente os resultados da reforma no mundo do trabalho e na economia. Mas, se houve um setor que já apresenta sinais inequívocos de queda foi a da chamada indústria de processos trabalhistas.
Os bons resultados já animam as discussões de novas mudanças. É claro que não podemos engessar nenhuma norma, pois a lei deve servir o conjunto da sociedade. Qualquer mudança que traga melhores condições para empregadores e empregados e que favoreça o emprego, é bem-vinda. Pois é justamente o que precisamos. Medidas que favoreçam a geração de empregos: uma política desenvolvimentista sustentável.
Por experiência, sabemos que o populismo gera um desenvolvimentismo apressado e que medidas como desonerações fiscais temporárias para setores específicos podem gerar emprego, renda e consumo. Vimos que o Estado supridor pode gerar desenvolvimento por um determinado tempo. Sabemos também que estas medidas não se sustentam no tempo.
O que o Brasil precisa é de um Estado saneado, austero e eficiente nos serviços que precisa oferecer e na regulação que lhe cabe. Mas que permita que a sociedade se desenvolva com suas próprias iniciativas. Uma das medidas mais urgentes que precisamos é o incentivo às empresas para que gerem mais trabalho.
A redução dos juros produziu seus resultados, mas ainda existe espaço para caírem mais. O Banco Central, por exemplo, tomou medidas que reduzem custo do sistema, como baixar a exigência de recursos que os bancos devem deixar depositados na autoridade monetária. Também busca simplificar o mercado de cartões e a transferência de contas de uma instituição para outra.
O que precisamos agora é de uma ação reguladora que faça com que o setor financeiro aplique juros condizentes. Enquanto a taxa básica está em 6,5% e caminha para prováveis 5,5%, o juro médio para o financiamento de veículos está em 22% anuais; no cartão de crédito, 75%; no cheque especial, mais de 300%.
Na legislação, o governo precisa mandar para o Congresso a nova lei das falências, que dará mais segurança ao investimento produtivo. Também precisamos de uma política industrial e de desenvolvimento em todos os setores, da importante agricultura que sustenta o país às novas tecnologias.
Novas tecnologias que estão mudando inclusive o mundo do trabalho. Hoje, o emprego volta a crescer, mas não há dúvida de que ele mudou. Preparar o estudante, o trabalhador e os empreendedores para este novo mundo, também é uma forma de comemorar o Dia do Trabalho.
