O deputado  Dr. Vicente Caropreso (PSDB) foi o parlamentar com mais projetos de lei aprovados no primeiro semestre do ano.  O deputado apresentou 10 propostas legislativas e três foram aprovadas. O trabalho realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida por ele, também foi destaque no período, com mais de 3 mil pessoas participando dos seminários de capacitação.

Em pouco mais de 150 dias do novo mandato, Dr. Vicente apresentou mais de uma centena de proposições legislativas, entre pedidos de informação, moções e requerimentos de diversas ações ao governo. Também garantiu que três projetos virassem leis.

Já sancionada pelo governador, a Lei 18.653/2023, de autoria do parlamentar, garante que a legislação municipal sobre parcelamento e uso do solo prevaleça sobre as normas fixadas pelo Estado. A medida reduz a burocracia e garante segurança jurídica, eliminando conflitos legais que resultavam em embargos de loteamentos, inclusive para moradia social.

Outro projeto aprovado e também já convertido na Lei 18.647/2023, determina que nos editais de concessão de rodovias estaduais será estabelecida isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves que precisem fazer tratamento de saúde fora do município em que residam.

O plenário do Legislativo também aprovou projeto do Dr. Vicente de prevenção ao câncer de intestino: a Lei Março Azul, que ainda aguarda sanção do governador.

Autismo

Dr. Vicente destaca a entrada em vigor da Lei 18.555 de sua autoria, que garante pensão especial no valor de um salário mínimo para pessoas com autismo de nível 3, o mais severo.

Regulamentada e em vigor desde março deste ano, a lei já possibilitou o acesso de cerca de 30 pessoas à pensão especial.

3 mil participantes

Somente em 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência já realizou cinco grandes seminários: em Chapecó, Garuva, Pouso Redondo, São João Batista e São Bento do Sul, que somaram mais de 3 mil participantes.

Os eventos de capacitação e formação discutiram educação inclusiva e autismo, tendo como público-alvo professores, profissionais da educação especial e familiares de pessoas com deficiência.

“São eventos realizados em parceria com municípios e entidades. Levamos conhecimento, informação de alta qualidade, com palestras de profissionais renomados, para fomentar a capacitação e o debate sobre inclusão na nossa sociedade”, explica Dr. Vicente.

A comissão também realizou, no primeiro semestre, o 8º Seminário Estadual sobre Síndrome de Down; o 9º Fórum Catarinense sobre Doenças Raras; e o 1º Fórum Catarinense de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina.

Próximos seminários

Para o próximo semestre, já estão programados seminários em Jaraguá do Sul (dia 25 de agosto) e em Itajaí (no mês de setembro). Também estão sendo programados eventos regionais em Rio do Sul, São Joaquim e Orleans.

Além do plenário 

Para além das ações legislativas, o deputado Dr. Vicente priorizou no semestre a fiscalização de obras do governo. Visitou diversas escolas da região norte e as obras de infraestrutura rodoviária. Esteve com secretários das pastas para apontar atraso nos cronogramas e cobrar agilidade na execução dos investimentos, em especial na obra de duplicação entre Jaraguá do Sul e Guaramirim.

Cardiologia

A abertura, em março deste ano, da Ala de Cardiologia e Cirurgia Vascular no Hospital São José, é tida como a grande conquista do ano pelo deputado Dr. Vicente.  O parlamentar garantiu R$ 5,2 milhões em emenda para a compra de equipamentos e articulou o atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que está sendo custeado pelo governo do Estado.  Até o momento, a unidade já realizou 311 procedimentos, sendo 282 pelo SUS desde março.