02/04/2025
Na tribuna, deputado também defendeu criação de Centros Regionais de Referência em TEA
No Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para reforçar a importância da inclusão e dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Médico neurologista e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ele destacou avanços legislativos em Santa Catarina e o trabalho essencial das APAEs e AMAs. Além disso, defendeu a criação de Centros Regionais de Referência em Autismo e alertou para o crescimento alarmante da desinformação sobre o tema nas redes sociais.
Entre os avanços na legislação, Caropreso ressaltou a lei de sua autoria que garante o pagamento de pensão para pessoas com autismo severo (suporte 3), beneficiando centenas de famílias em situação de vulnerabilidade no estado. Também mencionou a lei que assegura a gratuidade no acesso a medicamentos à base de cannabis, como o canabidiol, que tem se mostrado um importante aliado no tratamento de muitas pessoas autistas.
O parlamentar ainda destacou a aprovação da lei que determina validade indeterminada para laudos médicos que atestem deficiência permanente, reduzindo a burocracia no acesso a direitos essenciais, como o segundo professor em sala de aula. Outra conquista mencionada foi a lei de sua proposta que instituiu o selo “Autista a Bordo, Não Buzine”, garantindo mais segurança no trânsito ao identificar veículos que transportam pessoas autistas.
“Cada uma dessas leis foi construída com diálogo e compromisso. São propostas que apresentamos ou defendemos e que fazem – ou farão – uma diferença real na vida das pessoas em Santa Catarina”, afirmou.
Desinformação
O deputado também chamou a atenção para o aumento exponencial das fake news sobre o autismo. Segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, entre 2019 e 2024, houve um crescimento de 15.000% na disseminação de desinformação sobre o tema em redes como WhatsApp e Telegram, especialmente em comunidades da América Latina e Caribe, com o Brasil liderando esse ranking. O estudo identificou mais de 150 falsas teorias sobre as causas do autismo e outras 150 sobre supostos tratamentos de cura.
“A falsa promessa de cura virou um negócio lucrativo, impulsionado pelo medo e pelo oportunismo. Precisamos combater essa exploração com informação de qualidade e políticas públicas eficazes”, alertou.
Em contraponto, ele destacou o trabalho realizado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência para levar informação sobre inclusão e direitos das pessoas com deficiência à população. Nos últimos dois anos, foram realizados 35 seminários regionais, com palestrantes renomados, reunindo mais de 14 mil participantes.
Apoio às APAEs e AMAs
Além de cobrar ações para descentralizar o atendimento especializado por meio da criação de Centros Regionais de Referência no TEA, Caropreso enfatizou a necessidade de fortalecer o financiamento das entidades que já realizam um trabalho essencial, como as APAEs e as AMAs, que enfrentam desafios para contratar profissionais, como fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
“O Estado e os municípios precisam compartilhar essa responsabilidade e garantir mais recursos para que essas instituições possam atender melhor as famílias que dependem desses serviços”, defendeu.
