14/05/2024
Deputado discutiu a regulamentação do canabidiol e o ensino de segundo idioma estrangeiro nas escolas, e credenciamento de hospital em sua agenda em Brasília
O Deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) cumpriu sua agenda em Brasília nesta terça-feira, 14. O parlamentar realizou reuniões com senadores e parlamentares para tratar de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Ele também teve compromissos no Ministério da Saúde e no Conselho Federal de Medicina.
Pela manhã, o Deputado se encontrou com o Senador Esperidião Amin (PP-SC) para discutir a proposta do governo federal que institui mudanças no “Novo Ensino Médio”. A preocupação do parlamentar, que preside a frente parlamentar Santa Catarina-Itália, é a possibilidade de inclusão do espanhol como segunda língua obrigatória nas escolas.
Para Dr. Vicente, a segunda língua deve ser oferecida respeitando as necessidades da comunidade escolar e a colonização de cada região ou município. Hoje, muitas escolas da rede pública estadual têm como segunda língua o alemão ou o italiano, por exemplo.
A obrigatoriedade do ensino do espanhol já foi retirada do texto original do Executivo durante a tramitação e aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, que ocorreu em março deste ano. “Queremos que o Senado mantenha isso, permitindo que o ensino do segundo idioma estrangeiro seja definido pela comunidade escolar.”
Dr. Vicente também participou da reunião da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal. Ele entregou aos senadores que integram o colegiado a Moção aprovada pelo legislativo catarinense, defendendo a manutenção na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional da opção de escolha regional para a segunda língua estrangeira a ser oferecida aos alunos.
Cannabis medicinal
Dr. Vicente também se encontrou com a Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para conhecer em detalhes o projeto apresentado pela senadora que regulamenta o uso medicinal da Cannabis no país (PL 5511/2023).
“É necessário realizar um debate de alto nível sobre esse tema que afeta muitas pessoas e famílias. Nós estamos ao lado da sociedade e da classe médica para tentar definir essa questão e normatizar o uso medicinal da Cannabis”, explicou Dr. Vicente.
O parlamentar catarinense é relator do projeto de lei em tramitação no Legislativo catarinense, na Comissão de Saúde, que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas.
Saúde
O andamento do processo de credenciamento de Alta Complexidade do serviço de Cardiologia do Hospital São José, de Jaraguá do Sul, pelo Ministério da Saúde também foi objeto da agenda do Deputado Dr. Vicente em Brasília. O Deputado discutiu a questão com a equipe técnica da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do MS. Conforme o Deputado, o processo está em andamento, faltando algumas diligências feitas pelo órgão federal ao hospital para que a portaria seja publicada, efetivando o credenciamento.
Em funcionamento desde 2023, o atendimento de pacientes pelo SUS na área de hemodinâmica, com cirurgias cardiovasculares, implantes de marca-passo, cateterismos e arteriografias, está sendo custeado atualmente pelo governo do Estado. Com o credenciamento efetivado, os custos passarão a ser cobertos também pelo Ministério da Saúde.
