Vicente Caropreso
Segurança pública é desafio para qualquer governante. Preocupa os brasileiros e os setores que precisam avançar no país. E não é para menos: em 2017 foram registrados quase 64 mil homicídios no País, com 175 assassinatos por dia ou sete vítimas a cada hora. Os dados fazem parte do Anuário de Segurança Pública, que reúne dados policiais de todos os estados.
Ainda de acordo com o documento, as mortes violentas aumentaram quase 3% em 2017, em comparação com o ano anterior. Mas o que nós, agentes públicos, podemos fazer para ajudar a diminuir estes índices e melhorar a segurança pública de nossas cidades? Podemos nos espelhar em boas práticas desenvolvidas pelo país, com é o caso da minha cidade, Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, que figura como um dos municípios mais seguros do país. Os dados, do Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que, em 2016, a cidade teve 5,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.
E o que justifica isso? A cidade, com 170 mil moradores, ainda guarda a tranquilidade de uma cidade do interior. Os vizinhos se conhecem, a qualidade de vida é evidente, as ruas são limpas e a cidade tem alto nível de empregabilidade, principalmente de mão de obra qualificada. Além disso, autoridades e moradores justificam o título de uma das cidades mais seguras do país, devido a integração entre as forças de segurança, o Poder Público e a comunidade.
Isso vai de encontro a uma proposta que defendo que regula incentivos fiscais para que pessoas físicas e jurídicas possam realizar doações dedutíveis de impostos às Polícias Civil e Militar, por meios dos Conselhos de Segurança (Consegs). Acredito ser uma forma de continuar integrando as forças de segurança e incentivar ainda mais a comunidade a participar das decisões sobre a segurança de sua cidade.
Outra medida que defendo e que visa potencializar o desenvolvimento é a proteção social à infância e à juventude, através da educação em tempo integral. Para mim, a escola, apoiada pelo ensino em tempo integral, tem o potencial de retirar crianças e adolescentes da possibilidade de entrar em “descaminhos”, fortalecendo as famílias e também a sociedade. Ao invés de prever prisões e sistemas de medidas socioeducativas, que sejam melhoradas as condições para essas crianças e adolescentes.
O trabalho em conjunto com a sociedade também permite a ressocialização de presos. E aqui cito novamente Jaraguá do Sul. A ressocialização dos apenados que passam pelo Presídio Regional da cidade, a atuação do Conselho Comunitário Penitenciário e o monitoramento de presos em regime aberto são apontadas como essenciais para garantir os baixos índices de violência do município. O presídio tem 349 vagas, mas atualmente abriga 537 apenados. Desse total, 78,9% realizam alguma atividade, seja trabalho na própria unidade prisional, trabalho externo, estudo ou leitura.
Diante destes dados, de um dos municípios do nosso Estado, podemos concluir que há como diminuir e combater a violência: basta investir em educação; unir esforços nas esferas públicas, federal, estadual e municipal; e promover e investir cada vez mais em políticas públicas na área.
Vicente Caropreso, médico neurologista e deputado estadual pelo PSDB
