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Frente Parlamentar em Defesa do Norte e Nordeste debate exploração de xisto em SC

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Frente Parlamentar em Defesa do Norte e Nordeste debate exploração de xisto em SC

Os parlamentares que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Norte e Nordeste Catarinense, coordenada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), se reuniram na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa. Na ocasião foram debatidos os pleitos recebidos da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte).

De acordo com Caropreso, o destaque da reunião foi o projeto de instalação na região de empresas interessadas na exploração de xisto, minério a partir do qual podem ser produzidos óleo e gás combustível. Lideranças políticas e comunitárias da região, em especial a região de Papanduva, têm demonstrado preocupação quanto aos possíveis impactos socioambientais gerados em decorrência da atividade.

Em função disto, no dia 6 de junho a Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública no município para debater como proteger as bacias dos rios São João e Papanduva diante da exploração do minério.

Caropreso pontua que é fundamental que a Assembleia Legislativa se posicione como interlocutora entre as partes envolvidas e que os dados levantados durante a audiência possam servir de base para a criação de novas políticas públicas sobre o tema. “É importante que nós já possamos ir preparados para esse debate e também para que possamos discutir a lei proposta pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), que veda a extração do xisto”.

O projeto em questão, o PL 145/2019, atualmente está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria de Fabiano da Luz, estando também na pauta das comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; e de Turismo e Meio Ambiente.

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