Autor: Assessoria

Vacina Covid-19: Alesc defende inclusão de profissionais da educação especial no grupo prioritário

O Parlamento catarinense aprovou nesta quinta-feira,16,  indicação apresentada pelo deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) solicitando à secretária de Estado da Saúde a inclusão dos profissionais que atuam na educação especial no grupo prioritário para imunização contra a Covid-19.

O grupo abrange educadores que atuam em entidades e escolas regulares dando suporte pedagógico a alunos com deficiência. A indicação havia sido discutida e deliberada durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catariana – ALESC , que é presidida pelo parlamentar.

Na justificativa, o deputado argumentou que a inclusão se faz necessária diante das medidas tomadas  que tornaram  essencial  o funcionamento das atividade educacionais durante a pandemia e a que desobriga o uso de máscara dos alunos com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado do equipamento.

“É uma ação necessária tanto do ponto de vista da saúde dos profissionais como dos alunos especiais, que estão mais vulneráveis,  e seus familiares. As manifestações da Covid-19 em pessoas com deficiência tem se mostrado mais impactante, desenvolvendo quadros mais graves da doença. O objetivo é resguardar a saúde e a vida dessa população e minimizar os impactos da pandemia no cenário social catarinense. O posicionamento do parlamento nesse sentido é fundamental para que o governo tenha isso como prioridade.”, afirmou Dr. Vicente, que é médico neurologista.

Professores poderão ter vacina antecipada

Durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada nesta semana, e presidida pelo deputado Dr. Vicente, a  coordenadora técnica do Comitê Estratégico de Retorno às Aulas e do Plano de Contingência Estadual para Educação (Plancon Edu Estadual), Carin Deichmann,  informou que o governo do Estado já trabalha com a perspectiva  para que todos os professores e demais profissionais da educação, incluindo os da  educação especial, tenham a vacinação contra a Covid-19 antecipada. Eles seriam vacinados logo após os idosos e profissionais de saúde, junto com as pessoas com comorbidades, conforme o Plano Nacional de Imunização.

A SEGUNDA ONDA DA COVID EM SC

O conhecimento resultante das pesquisas científicas é a única arma segura que existe para o combate ao coronavírus.
Os profissionais de saúde não podem errar quando deles depende a saúde e a sobrevivência das pessoas e fazem seu trabalho mesmo pondo em risco suas próprias vidas. Muitos adoeceram, alguns faleceram e todos lidam com o medo de serem infectados ou de infectarem as pessoas com as quais convivem.
Mas mesmo todo este sacrifício se revela inútil quando vemos as regras sanitárias sendo desprezadas em nome da luta político-eleitoral que se trava desde o início da pandemia no Brasil e que nos fez ver políticos desprezando a saúde pública em busca de votos.
Em SC, com o apoio da população e mantendo as medidas sanitárias, mantivemos de abril a junho o melhor controle da doença no país.
Passamos dias difíceis em agosto, com altos índices de infecção e superamos. Mas no mês de outubro assistimos a um “liberou geral” que fez com que a população esquecesse ou fosse encorajada ao não cumprimento das medidas básicas de controle sanitário.
Os números voltam a preocupar agora. Algumas regiões entraram em situação de risco gravíssimo. O perigo nos ronda. Não sabemos ainda até quando.
Não podemos estimular a desobediência às medidas sanitárias nem esquecer os mandamentos cristãos e a Constituição, que põem a vida acima de tudo.
Não é hora de pormos em risco o que conquistamos com tanto trabalho e sofrimento.
Vamos nos cuidar e manter o trabalho em defesa da saúde e da vida.

Plenário aprova indicação de Dr. Vicente por socorro a escolas particulares

Indicação do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) solicitando socorro financeiro do Estado a escolas particulares de Santa Catarina afetadas pela pandemia de Covid-19 foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira, 26. “Sabemos do impacto  brutal sobre as mais de mil escolas particulares que estão perdendo milhares de alunos, muitas estão tendo graves dificuldades para honrar seus compromissos financeiros e manter professores empregados”, argumentou o parlamentar.

A indicação do parlamentar solicita à Secretaria da Fazenda a abertura de linhas de crédito para as escolas particulares de Santa Catarina, a fim de garantir capital de giro e contribuir para a manutenção das atividades e salvaguardar empregos.

Volta às aulas

Em sua manifestação no plenário, o deputado destacou o trabalho desempenhado pelo governo do Estado junto com entidades do setor público e privado na elaboração do Plano Estadual de Contingência para a educação, documento que irá definir protocolos de higiene, segurança sanitária  e demais  medidas necessárias para a  volta às aulas presenciais no estado, prevista para o dia 13 de outubro.

“Um grupo abrangente, consistente e representativo da sociedade está trabalhando nesse processo que é uma questão de educação,  mas também de saúde pública e econômica. O governo do Estado está agindo com responsabilidade, planejamento, em conjunto com a sociedade nessa questão para que a volta às aulas aconteça de forma segura para o bem de todos nós”, disse o deputado Dr. Vicente.

No documento constarão as medidas sanitárias, ações pedagógicas, gestão de pessoas, transporte escolar, alimentação escolar, capacitação e treinamento, ações de comunicação, entre outras,  para o retorno de alunos e professores à sala de aula, compatíveis com o momento da pandemia e pós pandemia, de forma a garantir a segurança e saúde da comunidade escolar.

O número de alunos no estado equivale a 22% da população e a rede de ensino engloba  205 mil profissionais, entre professores, trabalhadores do setor administrativo, pedagógico e serviços gerais.  “Quero destacar o trabalho e a dedicação dos professores nessa pandemia. Estão trabalhando mais e tiveram que se reinventar com o carro em movimento para oferecer aulas virtuais atrativas e garantir o prosseguimento do ano letivo”, pontuou o deputado.

Emenda do deputado Dr. Vicente garante ar-condicionado em escolas

 

Deputado discutiu andamento de obras na área da educação em Jaraguá e Região com secretário da Educação

A aplicação de emenda impositiva deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) no valor de R$ 250 mil para equipar escolas da região da Amvali com ar-condicionado foi debatida em reunião virtual do parlamentar  com o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, e  diretores da pasta, na manhã desta terça-feira, 25. O deputado também cobrou resposta quanto à construção do ginásio de esportes na escola Alvino Tribess, a finalização da obra da escola Darci Frank Welk, ambas em Jaraguá do Sul, a conclusão das obras do Cedup, no município de Guaramirim.

Com relação aos aparelhos de ar-condicionado, o deputado foi informado que a licitação para compra e instalação dos equipamentos foi concluída.  Vistorias realizadas nas escolas Elza Granzotto Ferraz, Jose Duarte Magalhães (Jaraguá do Sul);  São Pedro e Almirante Tamandaré, São José (Guaramirim)  e Titolívio Venâncio Rosa (Araquari), indicadas pelo parlamentar,  atestaram que a rede elétrica comporta a instalação dos aparelhos, o que deve ocorrer durante este semestre.

Com relação ao ginásio na Alvino Tribess, o secretário comunicou que a secretaria está licitando 86 quadras de esportes cobertas. O deputado pediu prioridade para a unidade. “É uma demanda antiga que cobramos agilidade. Serão mais de mil alunos beneficiados”

Obras retomadas

O deputado também foi informado que o processo de licitação  para conclusão das obras da escola Darci Frank Welk, no bairro Tifa Martins, em Jaraguá do Sul, foi autorizado pelo Secretaria da Fazenda.  A obra que se arrasta há oito anos chegou a ter  90% de conclusão, mas foi paralisada. Abandonado, o prédio sofreu depredações. “Felizmente há avanços, apesar da burocracia que precisa ser vencida. Hoje há segurança no local e o governo vai investir cerca de R$ 1 milhão  no local. Há todo um esforço para  entregar a nova escola até o fim do ano”, destaca o deputado.

Quanto ao Centro de Educação Profissional – Cedup de Guaramirim, o deputado foi informado que as obras estão em fase final, mas sem data ainda pra entrega devido ao levantamento que está sendo realizado para obras em pontos específicos do prédio.

 

Dr. Vicente alerta para queda na vacinação infantil

Deputado pede que Estado invista em campanhas informativas

O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso está preocupado com a queda na procura por vacinas, principalmente das recomendadas para  crianças com até um ano de idade. Dados da Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina revelam uma diminuição superior a  30% da cobertura vacinal no estado em comparação com o mesmo período de 2019.  A queda nas taxas de vacinação já vinha sendo notada, mas se acentuou na pandemia.

O deputado, que é  médico e ocupa a vice-presidência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, defende que o governo do Estado promova campanha informativa e  de esclarecimento tanto sobre a vacinação como para os cuidados de prevenção ao novo coronavírus. Dr. Vicente já apresentou esta reivindicação ao Grac, Grupo Estadual de Ações Coordenadas, que faz o monitoramento e à coordenação das ações de controle do novo coronavírus no estado.

“Solicitei que o governo faça investimento em comunicação de alta qualidade, massiva, junto com os municípios,  para contra-atacar as informações falsas, convencer e corresponsabilizar as pessoas”,  explica.  O deputado alerta ainda que a vacinação cria imunidade nas crianças e previne contra graves doenças que causam danos irreparáveis. O sarampo estava quase erradicado e voltou com força devido à falta de vacinação. Não dá para descuidar. É preciso manter a carteirinha de vacinação dos filhos em dia, seguindo os protocolos impostos pela pandemia.”

Aprovada data para alertar sobre Distonia, doença que provoca contração muscular involuntária

 O dia 6 de maio passa a ser denominado como o Dia Estadual da Distonia em Santa Catarina. A proposta apresentada pelo deputado estadual Dr. Vicente Caropreso foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 11. O objetivo da lei é chamar a atenção da população sobre a doença, suas causas e tratamento.

A distonia é um distúrbio neurológico que provoca contrações musculares involuntárias resultando em movimentos repetitivos e torções que  podem levar a quadro de dor intensa. “A proposta é singela, uma demanda apresentada por entidades, mas que revela o drama por que passam os portadores da doença, que ficam impedidos de levar uma vida produtiva devido à gravidade e à dificuldade de resposta terapêutica eficiente. Queremos chamar a atenção da sociedade e dos órgãos de saúde pública ”, explicou o deputado, que é médico neurologista.

Na data, governo do Estado deverá promover palestras e seminários para esclarecer sobre a doença. Há no Brasil pelo menos 65 mil casos de distonia e a incidência mundial chega a 7 mil casos para cada milhão de habitantes.

Dr. Vicente comemora edital para recuperação da rodovia SC-477 entre Canoinhas e BR-116

Parlamentar estima que obras possam iniciar no próximo ano

A abertura do processo de contratação do projeto de restauração da rodovia SC-477, no trecho entre Canoinhas e a BR-116, foi destacada pelo deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 11. O edital 55/2020 foi publicado na semana passada no Diário Oficial pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

O parlamentar destacou que o projeto engloba, além da restauração, aumento de capacidade no trecho de 34,5 km de extensão. O orçamento previsto para a contratação dos serviços é de R$ 1,132 milhão. 

Dr. Vicente lembrou que a cobrança por melhorias e investimentos na rodovia SC-477 é uma  das demandas mais requisitadas pelo Parlamento estadual devido à situação precária em que se encontra e pela importância da rodovia para o desenvolvimento da região do Planalto Norte. 

“Quero fazer justiça, foram vários parlamentares, como o ex-deputado Antônio Aguiar, prefeitos e lideranças que atuaram para que essa obra saísse do papel.  Acompanhamos de perto esse processo e nossa expectativa é que a recuperação e ampliação da capacidade da rodovia,  que tem custo estimado em mais de R$ 70 milhões, inicie no segundo semestre do ano que vem”, afirmou.

As empresas interessadas em participar da licitação do projeto deverão entregar os documentos exigidos até as 14 horas do dia 9 de setembro.

Nova Nota Fiscal Eletrônica abre caminho a proposta que premia consumidor e entidades, afirma Dr. Vicente

Na última semana o governo catarinense iniciou a implantação do uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).  A medida é vista como um grande avanço pelo deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB), autor do projeto “Nota Fiscal Segura” (PL 0260.8/2019), em tramitação na Assembleia Legislativa, que visa premiar o consumidor que exigir a nota fiscal na hora da compra, com a destinação de parte do ICMS pago para entidades filantrópicas.

“A implantação da nota fiscal eletrônica  vai colaborar com a simplificação tributária em Santa Catarina. O sistema que está sendo adotado abre caminho para que os objetivos do nosso projeto de lei se tornem realidade, que é combater a sonegação premiando o consumidor com parte do imposto que ele está pagando e gerar receita para entidades filantrópicas”, explica Dr. Vicente.

A proposta do parlamentar, em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, estabelece que o contribuinte catarinense receba de volta 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na hora de efetuar uma compra.  Do montante de crédito acumulado, o contribuinte poderá destinar 10% a uma entidade sem fins lucrativos de Santa Catarina. Os outros 10% poderão ser usados para quitar débito de IPVA do seu veículo.

Representantes de entidades sociais e culturais estão mobilizados pedindo apoio à aprovação do projeto. A Associação Brasileira de Captadores de Recursos também se manifestou, enviando carta aos demais parlamentares defendendo a aprovação da medida.  “De um lado temos o consumidor e mais de 41 mil entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços à sociedade e poderão ser beneficiadas com a medida. Do outro temos a sonegação fiscal, a informalidade, que faz com que Santa Catarina deixe de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões ao ano.  Nosso projeto está do lado certo, do comércio justo e solidário”, defende  o deputado.

 

Nota Fiscal Eletrônica

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) permite realizar a  operação por meio do Programa Aplicativo Fiscal,  substitui a nota fiscal de venda ao consumidor, modelo 2, e o cupom fiscal emitido por Emissor de Cupom Fiscal (ECF). A NFC-e é um sistema já usado nos demais estados da federação, desenvolvido pela empresa catarinense Inventti Soluções Empresariais, de Blumenau.

Dr. Vicente reage a possível suspensão da emergência pediátrica

O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) fez forte pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa para externar sua preocupação com os impactos da possível suspensão do atendimento de urgência e emergência pediátrica do Hospital Regional de São José. A Secretaria de Estado da Saúde anunciou que pretende transferir o atendimento para unidades de saúde da região e assim abrir mais vagas para atender pacientes adultos com Covid-19.

“A situação é grave. A desativação dos serviços de emergência pediátrica e de suas escalas de profissionais multidisciplinares, mesmo por 90 dias, certamente vai trazer consequências difíceis de consertar e trazer risco de desorganização do atendimento pediátrico na região. É um risco muito grande. É preciso abrir outras possibilidades para ampliar o número de leitos para Covid-19”, alertou o parlamentar, que é médico e já ocupou o cargo de secretário de Estado da Saúde.

Conforme o deputado, a desativação do atendimento pediátrico no Hospital São José irá sobrecarregar o atendimento no Hospital Infantil Joana de Gusmão, referência em oncologia pediátrica, e os serviços prestados nas Unidades de Pronto Atendimento municipais (UPAs), que teriam que absorver a demanda.

Dr. Vicente também alertou para a redução do serviço de pediatria do Hospital Florianópolis, no bairro Estreito. A Organização Social que administra a unidade anunciou que será reduzido o número de médicos plantonistas pediátricos, mantendo-se apenas um profissional por 24 horas.

Várias entidades médicas já se manifestaram contrárias à suspensão do atendimento de urgência e emergência pediátrica do Hospital Regional de São José. Somente em 2019 a unidade realizou mais de 50 mil atendimentos de emergências e casos graves como acidentes, queimaduras, paradas cardiorrespiratórias, convulsões, politraumatismos, entre outros. Além disso, o serviço é referência no atendimento às crianças vítimas de abusos e também no atendimento de emergências oftalmológicas pediátricas.

Emenda do DR. Vicente garante R$ 100 mil para prefeitura de Jaraguá ampliar estrutura de assistência social

Emenda parlamentar do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso garantirá que a prefeitura de Jaraguá do Sul adquira contêineres para ampliar a estrutura de atendimento ao público. O valor de R$ 100 mil  foi repassado pelo governo do Estado ao município na semana passada.

Com os recursos serão adquiridos três contêineres que possibilitarão ampliar a estrutura física de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social Vila Lenzi e Daura Alzerina Schmitt Petry, no bairro Ilha da Figueira, e do Abrigo Institucional Mônica Maria Franzner Lescowicz, no centro. O objetivo é garantir mais qualidade e conforto para equipes de trabalho, usuários e acolhidos.

Só no mês de julho emendas do deputado garantiram o repasse de R$ 1,2 milhão  diretamente para vários municípios, viabilizando  investimentos e ações em saúde, assistência social,  pavimentação de ruas e obras viárias, ginásios de esportes e turismo.  Conforme calendário fixado pelo governo, o pagamento de emendas impositivas de parlamentares será efetuado às prefeituras em agosto e dezembro.

“Além dos recursos direcionados para ações das prefeituras, temos outras emendas destinadas a hospitais, corpo de bombeiros e outras entidades de relevante trabalho em prol da população e estamos trabalhando para que sejam liberadas em breve, a exemplo da emenda de minha autoria no valor de R$ 500 mil que beneficiou várias Apaes  no mês de julho.”

 

Imagem ilustrativa

 

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