A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (14) a realização de duas audiências públicas, para tratar da demora na emissão de licenciamentos ambientais no Oeste do estado e sobre a pavimentação da rodovia SC-370, conhecida como estrada da Serra do Corvo Branco.
A audiência a respeito da emissão de licenciamentos ambientais já havia sido aprovada pela comissão, mas seu propositor, o deputado Altair Silva (PP), solicitou a alteração do local do encontro de Florianópolis para Chapecó. Segundo ele, produtores rurais da região Oeste têm enfrentado dificuldades para a obtenção das licenças junto ao Instituto de Meio Ambiente (IMA, antigo Fatma).
“Essa é uma demanda do agronegócio. Temos produtores que esperam há mais de dois anos. Muitos já fizeram empréstimos, se endividaram para poder ampliar sua produção, mas não têm a licença”, comentou Altair. “Como essa é uma demanda do setor produtivo do Oeste, nada mais justo do que nós irmos até lá para ouvirmos e buscarmos uma solução.”
O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) comentou que a demora na emissão das licenças se repete em outras regiões do estado, como em Jaraguá do Sul, em virtude da falta de pessoal no IMA. “Não é só o agronegócio que sofre. Outros setores também são prejudicados. Há casos em que a espera chega há cinco anos.”
O deputado Fabiano da Luz (PT) defendeu a realização da audiência na região Oeste. “A economia da região tem perdido muito e não se encontra uma solução. Temos que dar a oportunidade desses produtores se manifestarem.”
O presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PV), justificou que a audiência foi inicialmente marcada por Florianópolis por uma questão de economia. O encontro está agendado para 2 de setembro, em Chapecó, em horário e local a serem definidos.
Serra do Corvo Branco
Os membros do colegiado aprovaram a realização de audiência sobre a pavimentação da rodovia SC-370, entre Grão Pará e Urubici, no trecho conhecido como estrada da Serra do Corvo Branco. O pedido partiu do deputado Volnei Weber (MDB).
Conforme o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), o objetivo da audiência é demonstrar a importância dessa obra para o turismo do Sul e da Serra. A pavimentação teve início em 2014, mas foi paralisada depois que a vencedora de licitação deixou a obra.
“O trecho da Serra é muito complexo e a empresa encontrou dificuldades para realizar a pavimentação. A obra não prosperou e o projeto para esse trecho teve que ser refeito”, explicou Vampiro.
A audiência será em Urubici, na região Serrana, no dia 7 de outubro, às 19 horas, em local a ser definido.
Santuário de Içara
A comissão também aprovou o parecer favorável ao projeto de lei (PL) 135/2019, de Luiz Fernando Vampiro, que reconhece o Santuário Sagrado Coração Misericordioso de Jesus de Içara, no Sul do estado, como ponto turístico religioso de Santa Catarina. O relator da matéria foi o deputado Marcius Machado (PL).
De acordo com Vampiro, o santuário, inaugurado em 2017, ocupa uma área de 13,5 hectares com vários pontos de peregrinação, como praças e caminhos, com potencial para desenvolver o turismo religioso na região. O PL 135/2019 segue para votação em plenário.
